Aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, o projeto que legaliza no Brasil os chamados jogos de azar tramita no Senado. A proposta tem o objetivo de liberar o funcionamento de cassinos, bingos, jogos online e o jogo do bicho. Regulamentado formalmente, o segmento de entretenimento pode ser um novo abre-alas para a economia do país.

A provação do Projeto de Lei 442/1991 significa um avanço e tanto para os jogos de azar. Desde a década de 40, as leis que proíbe tal prática nunca estiveram tão perto de serem revogadas. Vale a ressalva de que cabe ao Governo Federal a concessão para as empresas que desejam atuar na área poderem trabalhar livre e legalmente.

O principal enfoque do PL em debate está justamente em legalizar o jogo do bicho – culturalmente famoso entre os brasileiros. Dentro do projeto também estão incluídas outras diretrizes relacionadas aos jogos de azar como a liberação de cassinos em hotéis, oferta de jogos eletrônicos, de bingo (com ganhos reais em dinheiro) e as apostas online.

A regulamentação do setor representa, de acordo com especialistas, uma possibilidade real de crescimento econômico e do turismo para o território nacional visto que a exploração dos jogos – em âmbito de lazer – fomentaria a malha litorânea brasileira seguindo os moldes conhecidos em regiões caribenhas, por exemplo.

Vale lembrar que dos 108 países que integram a Organização Mundial do Turismo, apenas Brasil e Cuba coíbem os jogos de azar, perdendo em arrecadação, deixando de abrir vagas de empregos, reduzindo o turismo e incentivando turistas e nativos a continuar jogando em países vizinhos e até mesmo nos navios usados para roteiros a destinos do exterior.