O Congresso deve aprovar, ainda este ano, o marco legal dos jogos de azar. O projeto segue no parlamento e tem oposição de diferentes bancadas, mas ganhou força por ser um importante canal de arrecadação para o Governo que iniciará janeiro duramente endividado pelos gastos eleitorais de 2022. De acordo com reportagem veiculada pela Revista Veja (outubro/22): “parlamentares que atuaram na discussão da proposta e defendem a regulamentação do jogo estimam em 150 bilhões de reais o potencial de arrecadação de todas as atividades que passarão a ser tributadas com a aprovação do marco legal”.
Um parlamentar de alta patente e que tem interlocução com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já teria afirmado que não haverá objeção por parte do novo Governo à PL 442/91 já aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, comenta-se nos bastidores de Brasília que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estaria disposto a designar um relator para cuidar da demanda ainda nos próximos dias.
Ainda de acordo com fontes ligadas ao atual Governo, Jair Bolsonaro já teria dado aval aos governistas para tocarem a pauta dos jogos de azar no Senado, mas teria pedido cautela com medo da reação dos evangélicos ainda no período eleitoral. A regulamentação das apostas esportivas online, por exemplo, não teria ocorrido ainda por conta de articulação do deputado Marco Feliciano (PL-SP), que teria atuado firmemente neste bloqueio para que o então chefe do Executivo não perdesse votos. O esboço da regulamentação está pronto na subchefia da Casa Civil do Palácio. A expectativa é que a concessão para cada operação de site custe R$ 20 milhões.
